Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Nosso escritório atua em diversas áreas do Direito Empresarial, tais como Direito Societário, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Falência, Propriedade Intelectual, Trabalhista e Tributário. Oferecemos consultoria preventiva, análise de riscos, elaboração de contratos e pareceres jurídicos, bem como atuação contenciosa em demandas judiciais.

Nossos profissionais possuem ampla experiência em negociações, mediações e arbitragens, buscando sempre a melhor solução para os nossos clientes de forma ágil e eficiente. Além disso, contamos com tecnologia de ponta para oferecer atendimento personalizado e acesso remoto aos processos.

Entre os nossos principais serviços estão: constituição de empresas, elaboração e análise de contratos, due diligence, recuperação judicial e extrajudicial, falência, propriedade intelectual, relações trabalhistas e tributárias. Consultoria jurídica para empresas, com foco em análise de contratos, estruturação societária, due diligence, compliance e gestão de riscos empresariais. Elaboração de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de locação, entre outros. Representação de empresas em disputas judiciais e arbitrais, em casos como cobrança de dívidas, ações de indenização, conflitos societários, entre outros. Prestação de serviços na área de Propriedade Intelectual, com assessoria em registro de marcas e patentes, defesa de direitos autorais, gestão de portfólio de propriedade intelectual, entre outros.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é uma área do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, incluindo questões como contratação, salário, horas extras, férias, 13º salário, FGTS, entre outras.

Oferecemos consultoria trabalhista preventiva para garantir que as relações trabalhistas sejam cumpridas de forma justa e equitativa, tanto para empregadores quanto para empregados.

Também oferecemos assistência trabalhista contenciosa, tanto administrativa quanto judicial, para lidar com questões que já tenham surgido, como autos de infração, processos judiciais e outras ações trabalhistas, sempre buscando defender os direitos e interesses de nossos clientes.

Consultoria, Gestão de recursos humanos, Contencioso e Relações sindicais.

Direito Sucessório e Patrimonial

Nosso escritório de advocacia é especializado em proteger o patrimônio e garantir a continuidade de negócios familiares através de instrumentos contratuais, societários e fundos de investimento.

– Planejamento de Sucessão,
– Testamentos,
– Escrituras declaratórias de vontade,
– Inventários Judiciais e Extrajudiciais,
– Organização Patrimonial
– Planejamento Sucessório Empresarial

Direito de Família

O Direito de Família regulamenta as relações familiares, incluindo questões como casamento, divórcio, união estável, alimentos, guarda de filhos, investigação de paternidade, adoção, entre outros.

– Divórcio Judicial e Extrajudicial
– Ação de Guarda e Alimentos
– Medidas de Dissolução de União Estável
– Processo de Adoção

Direito Médico

Proteja sua carreira na área da saúde com profissionais que entendem de direito medico e bioética.

Processos ético-profissionais.
– Defesa de médicos e clínicas médicas em casos de responsabilidade civil médica;
– Assessoria em processos ético-profissionais perante os Conselhos de Medicina;
– Orientação e prevenção de riscos jurídicos em saúde;
– Análise e elaboração de contratos de prestação de serviços médicos;
– Atuação em processos de indenização por erro médico;
– Assessoria na área de telemedicina;
– Consultoria em questões trabalhistas e tributárias em saúde.

Direito do Consumidor

Atuamos em casos de direito do consumidor, buscando a proteção dos direitos e interesses dos consumidores em relações de consumo.

– Consultoria preventiva em questões de direito do consumidor;
– Análise de contratos e documentos relacionados ao consumo;
– Ajuizamento de ações judiciais individuais ou coletivas;
– Defesa em processos administrativos e judiciais;
– Orientação sobre direitos do consumidor em compras virtuais;
– Resolução de conflitos em relações de consumo;
– Elaboração de defesa em ações movidas contra consumidores;
– Negociação e mediação em questões consumeristas;
– Representação em casos de cobrança indevida e propaganda enganosa;
– Revisão e adequação de contratos de prestação de serviços e produtos ao Código de Defesa do Consumidor.

Previdenciário

(Regime Geral de Previdência – RGPS/INSS e Regime Próprio de previdência – RPPS/Servidores Públicos): aposentadorias e benefícios previdenciários na esfera privada e pública.

Direito Bancário

Não sofra com os abusos dos bancos e financeiras

– (Re)negociação de dívidas bancárias
– Juros abusivos
– Defesas do endividado
– Fraudes e golpes bancários

Direito Imobiliário

Para tratar das questões ligadas à propriedade condominial, como cobranças extrajudicial e judicial, contratos e assessoria, atraso de obras e vícios construtivos.

Assessoria
Empresarial

Sabemos da importância de se estabelecer um setor jurídico dentro do seu empreendimento e por isso queremos ser seu parceiro.

– Visando a redução dos custos e diminuição dos riscos, o escritório presta serviços de assessoria e consultoria a empresas..

– Fornece serviço especializado e procedimentado, sempre com total transparência, seriedade e comprometimento com os resultados.

Direito Cível

O Direito Civil é um dos ramos fundamentais do ordenamento jurídico, responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais entre os particulares. Suas normas versam sobre os mais variados aspectos da vida em sociedade, abrangendo temas como a personalidade, a família, os contratos, as obrigações, a propriedade e os direitos reais, entre outros.

– Ações possessórias;
– Direito condominial;
– Reparação de danos;
– Demandas contra entes públicos;
– Mandados de segurança, dentre outros;
– Atuando de forma preventiva ou contenciosa;
– Cobranças de dívidas;
– Cobranças de cheques, notas promissórias, duplicatas, etc;
– Comissão de corretagem;
– Redação de contratos em geral;
– Análise de contratos;
– Assessoria jurídica para celebração de contratos;
– Negociação de cláusulas contratuais.

Direito Tributário

Executamos recuperação de tributos pagos indevidamente e planejamento tributário judicial e extrajudicial.

– Atuação na esfera contenciosa e consultiva tributária.
– Elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, Impugnação e Defesa administrativa de pessoas físicas e jurídicas.
– Devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais;
– Defesa em Execução Fiscal;
– Orientação procedimental e jurídica;
– Ações de repetição de indébito;
– Ação anulatória fiscal;
– Defesa em instâncias administrativas.

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