Responsabilidade civil cirúrgica
Análise das circunstâncias e a responsabilidade associadas aos procedimentos cirúrgicos. Visa analisar as circunstâncias e a responsabilidade associadas aos procedimentos cirúrgicos que resultaram na paraplegia de João da Silva, diagnosticado com escoliose idiopática. Serão examinadas a natureza das responsabilidades dos médicos e dos hospitais, considerando diferentes contextos de relações profissionais, e as implicações legais e […]
A proteção jurídica do nascituro à partir da visão do STF
O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídicos e aborto de feto anencéfalo, com enfoque na Teoria Concepcionista e jurisprudência do STF. 1. Introdução Dentro do […]
O que são os vícios do consentimento
A vontade das partes é essencial em um negócio jurídico e deve ser expressa de forma livre e adequada. Vícios como erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão podem tornar o negócio anulável. Ao realizar um negócio jurídico, a vontade das partes constitui um de seus elementos essenciais. A declaração dessa vontade deve ser […]
Overbooking no Direito do Consumidor: Análise jurídica e implicações
O overbooking é a venda excessiva de passagens por companhias aéreas, visando minimizar perdas com cancelamentos. Isso contraria o CDC, que garante direitos como informação clara e proteção contra práticas abusivas. Introdução O overbooking é uma prática comercial adotada principalmente por companhias aéreas, na qual se vende um número maior de passagens do que o […]
